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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:45
Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, artigo 485, V, do CPC de 1973
Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:24
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 11:29
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:24
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Furto
Repouso noturno. Privilegiado. Princípio da Insignificância.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:12
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial
Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:47
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Trancamento. Transnacionalidade do delito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 11:08
Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:47
Direito Civil e Processual Civil. Ação Revisional cumulada com danos material e moral
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 10:09
STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral
As ações questionam dispositivos da CLT alterados em decorrência da reforma trabalhista e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória (MP) 808/2017.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:44
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno. IPTU. Loteamento registrado em cartório
Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 15:58
Agravo Regimental em Recurso Especial. Descaminho. Violação do artigo 334 do CP
Princípio da Insignificância.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:37
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Indeferimento Liminar da Inicial
Processual Penal. Súmula 691/STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:44
Processual Civil e Administrativo. Militar Temporário. Estabilidade
Cômputo do tempo como adido para fins exclusivos de tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 16:43
Prazo para questionar serviço não contratado de telefonia é dez anos
Consumidor tem dez anos para cobrar na Justiça a devolução de valores relativos a serviços não contratados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 12:15
Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica
Motivo Fútil. Embriaguez.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 10:21
Mantida condenação de ex-presidente e ex-diretor-geral da Câmara de Marília por improbidade administrativa
Réus emitiram cheques com valores acima do necessário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 11:53
Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária
Prazo Quinquenal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:53
Processual Civil e Tributário. IPVA. Responsabilidade Solidária
Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:18
Processual Civil e Tributário. IPVA. Responsabilidade Solidária
Obrigação de comunicar a alienação ao departamento de trânsito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:12
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Improbidade Administrativa
Medida Cautelar de Indisponibilidade de bens.
